Home- busca: Procedimentos Especiais
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 13:00
Advogado perde licença por escrever sobre ex-cliente
Livro descreve em detalhes procedimentos judiciais, como negociações de pagamento de fianças
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 14:00
Sancionada com veto lei que amplia autonomia de delegados de polícia
procedimentos previstos em regulamento da corporação que prejudiquem a eficácia das investigações
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 13:50
Plano de saúde deverá arcar com tratamento de tumor cancerígeno
moralmente em mais de R$ 6 mil reais por ter se negado a autorizar procedimentos
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 17:29
Cooperativa de saúde indeniza herdeiros
os sucessores de P.R.L. em R$ 20 mil, por danos morais, além de custear todos os procedimentos.
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.702, de 18 de dezembro de 2008
Regulamenta o art. 3º da Lei nº 11.732, de 30 de junho de 2008, e institui normas e procedimentos
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 20:38
Advogado de SP consegue habeas para fugir da Lei Seca
submeter-se aos procedimentos adotados pela polícia para constatar a dosagem alcoólica em seu sangue.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00
Lei nº 11.719, de 20 junho de 2008
, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 17:28
TJ condena plano de saúde.
pagar integralmente os gastos com procedimentos de emergência realizados após uma cesariana não coberto pelo plano contratado.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 206, de 20/10/06
, tóxica ou de efeito análogo no organismo humano, estabelecendo os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes.
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Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Maio de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.744
. Procedimentos para gravação e tratamento do registro digital do voto e eventual entrega destes dados aos partidos políticos e demais interessados.
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2001 - 03:00
Lei nº 10.173, de 9 de Janeiro de 2001.
tramitação aos procedimentos judiciais em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos.
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Outubro de 2000 - 02:00
Lei nº 10.035, de 25 de Outubro de 2000.
de 1943, para estabelecer os procedimentos, no âmbito da Justiça do Trabalho, de execução das contribuições devidas à Previdência Social.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 10:33
Mantida prisão de coronel acusado de liderar esquema criminoso no Distrito Federal
indevidas em contratos de prestação de serviços de manutenção de viaturas da PM, além de burlar procedimentos licitatórios.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 15:30
Unimed é obrigada a arcar com tratamento no Hospital Sírio Libanês
saúde apta a realizar os procedimentos indicados, no estágio em que se encontra a doença
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Maio de 2014 - 11:40
Decreto nº 8.242, de 23 de Maio de 2014
certificação das entidades beneficentes de assistência social e sobre procedimentos de isenção das contribuições para a seguridade social
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 17:45
Senado aprova projeto que obriga planos de saúde a aumentar coberturas
pagamento de despesas com medicamentos orais contra o câncer e com outros procedimentos ? e é mais ampla que medida recente da ANS
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Legislação » Resoluções Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:10
CONTRAN - Resolução nº 452, de 26 de Setembro de 2013
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 13:30
Negado recurso que buscava anular processo por falta de citação após sete anos da expedição de precatório
Declarada a utilidade pública de terreno e adotados os procedimentos de praxe, iniciou-se a ação
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 15:49
Negada indenização por dano moral a participante de processo seletivo que não foi contratada
-salário e, inclusive, a realizar exames admissionais, procedimentos que, segundo ela, assinalavam uma possibilidade de admissão
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 13:36
Direito sindical: considerações acerca de pedido, registro e modalidades de contribuição sindical
A entidade sindical possível a partir do seu registro, com procedimentos processuais norteados pela
